José Carlos Moreira Matias Serra				Licenciado em Direito, em 1974, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa Advogado desde Novembro de 1979, titular da Cédula Profissional n.º 1711, emitida pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Magistrado do Ministério Público entre Março de 1975 a Novembro de !979, tendo exercido funções nos tribunais de S.João da Pesqueira, Lousada, Vila Nova de Gaia e Porto Vem integrando, no âmbito do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, os júris dos exames de agregação
José António Baltazar Ferreira da Silva				Licenciado em Direito, em 1976, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa Advogado desde Abril de 1978, titular da Cédula Profissional n.º 1592, emitida pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Foi membro do Conselho Jurisdicional da Associação de Andebol do Porto Foi director da Escola do Porto da Cambridge Executive School É presidente da Assembleia Geral do Montepio Vilanovense de Socorro Mútuo Costa do Goodolfim
Paulo Alexandre Ferreira Duarte				Licenciado em Direito, em 1992, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Advogado desde Outubro de 1994, titular da Cédula Profissional n.º 3219C, emitida pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados Mestre em Direito, na área de Ciências Jurídico-empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, grau académico que adquiriu em 2001 (com a classificação final de Muito Bom) Pós-Graduado, em 1998, em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) Entre Junho de 2003 e Outubro de 2004, exerceu, no âmbito da produção legislativa, as funções de assessor jurídico no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China É professor do Departamento de Direito da Universidade lusófona do Porto, onde lecciona as disciplinas de Direito das Obrigações I e II do 1.º Ciclo do Curso de Direito Integra o corpo de docentes do Curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Faz parte da Comissão Legislativa para a elaboração do Código do Consumidor, presidida pelo Senhor Professor Doutor António Pinto Monteiro Publicou vários artigos em revistas de ciência jurídica
Sofia Isabel da Silva Pena				Licenciada em Direito, em 1998, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Advogada desde Setembro de 2000, titular da Cédula Profissional n.º 8278, emitida pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Frequentou, em 2000/2001 o Curso de Pós-graduação em ciências jurídico-empresariais da Universidade Católica Portuguesa (Porto) Pós-graduada, em 2004, em Higiene e Segurança no Trabalho, pelo IESF, estando habilitada como Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho
José Pedro Pereira Silva Cunha de Sousa				Licenciado em Direito pela Universidade do Minho, em Julho de 2000. Advogado desde 4 de Outubro de 2002, titular da Cédula Profissional n.º 9556P, emitida pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. Pós-graduado, 2004, em Direito Comparado, Europeu e Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Técnico-jurista do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com desempenho de funções de assessoria jurídica na área da produção legislativa junto do Gabinete da Secretária da Administração e Justiça, entre Junho de 2003 e Junho de 2005. Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau entre Setembro de 2004 e Junho de 2005, assumindo as disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Processual Penal. Experiência de tradução jurídica de português-inglês e inglês-português.